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Termos de Uso MenteNova

TERMOS DE SERVIÇO mentenova.com

A MenteNova tem o prazer de oferecer-lhe acesso ao Serviço (como definido abaixo), sujeito a estes termos e condições (os “Termos de Serviço”) e à Política de Privacidade aplicável em suas atividades.

Ao acessar e utilizar o serviço, você automaticamente expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado nesse Termo de Serviço e na Política de Privacidade e declara ter mais de 18 (dezoito) anos de idade. A menção da MenteNova neste documento se refere ao conteúdo digital inserido em seu site mentenova.com e outros meios digitais que esta se utiliza para distribuir seu conteúdo aos membros de sua comunidade.

Caso não esteja de acordo, não utilize este serviço. Acesse o conteúdo de Ajuda disponibilizado em nosso site e esclareça suas dúvidas.

1. Características Gerais dos Termos de Serviço.

1.1    A MenteNova oferece a você a oportunidade de aprender e desenvolver aspectos diversos em sua vida, nos campos espirituais, físicos, mentais e emocionais, em seus diversos programas, metodologias e cursos.

2. Permissão para acessar o conteúdo exclusivo, dentro dos níveis contratados de acesso.

2.1    Ao aceitar estes Termos de Serviço, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sub licenciável e limitado de acessar o site e utilizar os conteúdos disponíveis.

2.2    Os direitos não garantidos expressamente nestes Termos de Serviços estão reservados a MenteNova.

2.3    O acesso ao site garantido por meio de conta cadastrada é para seu uso pessoal e não comercial. Ninguém além do usuário cadastrado poderá usufruir dos serviços em seu nome.

2.4    O usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo disponibilizado na MenteNova.

2.5    O usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao serviço disponibilizado pela MenteNova serão limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.

3. Descrição do serviço

3.1    O Serviço poderá ser adquirido por meio de um pacote mensal de acesso ao conteúdo ou, por meio de aquisições de produtos avulsos, conforme abaixo descrito, além de todo o conteúdo gratuito.

3.2    Informações para registro de conta na MenteNova. Você poderá navegar e visualizar ou navegar por parte do site sem que tenha uma conta registrada. Todavia, para utilizar os serviços oferecidos pela MenteNova o usuário deve fornecer as informações requeridas para registro de sua conta.

3.3    Termos adicionais de software e hardware. Para que o usuário utilize os serviços disponibilizados pela MenteNova, poderá haver acordos de licença e “termos de serviço” independentes que você deverá aceitar para os hardwares e softwares que estão em conexão com o serviço, ou que possam interagir com ele. Caso você não aceite, poderá ter seu acesso ao serviço limitado.

3.4    O usuário está ciente que o serviço só funcionará em dispositivos compatíveis.

4. Promoções.

4.1    A MenteNova e outras entidades parceiras podem, de vez em quando, colocar publicidades ou apresentar ofertas e materiais promocionais.

4.2    Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.

4.3    Suas negociações com outras entidades ou terceiros e sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas na MenteNova serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você concorda que a empresa não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no serviço.

5. Regras e Políticas da MenteNova.

5.1    Ao acessar a MenteNova, o usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o site publicar Diretrizes modificando ou adicionando novas regras.

5.2    Tais Diretrizes passarão a fazer parte deste Termo de Serviço, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a MenteNova.

5.3    A MenteNova monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

5.4    Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar com e aceitar estes Termos de Serviço. Se você tem menos de 18 anos de idade, não deve ser usuário da MenteNova.

5.5    O Usuário concorda que não utilizará a MenteNova para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

a)    Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.

b)    Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis.

c)    Que prejudiquem, de qualquer forma, menores.

d)    Campanha política, religiosa, filosófica, ideológica ou de qualquer cunho separatista.

e)    Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, email, etc.

5.6    Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado na MenteNova, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros usuários.

5.7    Qualquer violação ao disposto nesses Termos de Serviço, garantirá a MenteNova o direito a tomar as medidas que julgar necessárias, podendo incluir na exclusão do usuário e perda da conta sem direito a reembolso.

5.8    O Usuário não poderá fornecer um email falso ou, qualquer outra informação que possa enganar a MenteNova ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.

5.9    O Serviço incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do Serviço.

5.10    Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do Serviço, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.

5.11    Além das formas descritas neste Termo de Serviço, o usuário concorda em não transmitir o conteúdo da MenteNova de qualquer outra maneira, contanto que autorizada pela MenteNova.

6. Restrição de uso relacionada à conta da MenteNova.

6.1    As contas da MenteNova são pessoais e intransferíveis.

6.2    Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.

6.3    Você concorda em notificar a MenteNova imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.

7. Restrição de uso relacionada ao conteúdo da MenteNova.

7.1    Os direitos previstos neste Termo de Serviço, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

(a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição)

(b) Distribuir a terceiros o Conteúdo da MenteNova em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (compact discs, digital versatile disks, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares)

(c) Reprodução ou uso promocional do Conteúdo MenteNova.

(d) Distribuir ou redistribuir o Conteúdo da MenteNova em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes)

(e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo da MenteNova.

7.2    Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo da MenteNova ao usuário, será sua responsabilidade não perde-lo, danificar ou destruir seu conteúdo.

8. Faturamento

8.1    Todos os usuários do Serviço devem primeiro concordar com estes Termos de Serviço e autorizar o pagamento, de acordo com o serviço escolhido.

9. Política de reembolso.

9.1    Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o serviço, o usuário poderá usufruí-lo ao longo do período escolhido e contratado.

10. Rescisão.

10.1    A MenteNova se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade.

10.2    Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.

11.Pagamento e Transações no cartão de crédito.

11.1    Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito através de sistemas de pagamento – Pay Pal, Pag Seguro ou outro.

11.2    Como usuário do Serviço, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da MenteNova.

11.3    Todas as despesas serão faturadas de seu cartão de crédito ou boleto bancário, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.

11.4    Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.

11.5    Você concorda que você será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.

12. Alteração de Valores.

12.1    Todos os preços listados estão sujeitos à alteração por parte da MenteNova a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.

13. Privacidade.

13.1    Ao registrar-se na MenteNova, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos serviços, incluindo as fornecidas para esse registro.

13.2    Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da MenteNova.

14. Qualidade da Informação.

14.1    Você declara que todas as informações fornecidas a MenteNova são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.

14.2    Você declara que as informações fornecidas à MenteNova não violarão nenhuma lei ou regulamento, nem infringirá direitos de terceiros.

15. Risco de uso.

15.2    O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a MenteNova não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação na MenteNova.

16. Links e RSS Feeds.

16.1    A MenteNova não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para a MenteNova ou, sites de terceiros com link para o MenteNova.

17. Alteração do Termos de Serviços

17.1    A MenteNova se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Serviço, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Serviço.

17.2    Verifique periodicamente os Termos de uso, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta na MenteNova, constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Serviço.

18. Alteração do conteúdo

18.1    A MenteNova pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.

18.2    Alguns conteúdos poderão ser removidos da MenteNova, sem notificação prévia aos usuários.

19. Propriedade intelectual.

19.1    A MenteNova contém segredos comerciais, invenções patenteadas e ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual da MenteNova e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse da MenteNova. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento da MenteNova.

19.2    É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site da MenteNova, ou do conteúdo nele disponibilizado.

20. Direitos autorais.

20.1    O conteúdo disponibilizado na MenteNova é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

20.2    Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização da MenteNova, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Serviço.

20.3    Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da MenteNova e do conteúdo nele disponibilizado.

21. Marcas comerciais.

É vedado o uso de qualquer marca comercial encontrada na MenteNova, ficando vedadas sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca comercial.

22. O direito da MenteNova sobre seu conteúdo.

22.1    Ao submeter qualquer conteúdo à MenteNova, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais usuários e à MenteNova.

22.2    Você concorda que a MenteNova poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros ou ao público em geral, respeitando sempre os direitos dos usuários, com o objetivo de promover a MenteNova.

23. Violação de direitos de propriedade intelectual.

23.1    Seu acesso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração a direitos da MenteNova, parceiros ou usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, a MenteNova não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.

24. Medidas Judiciais

24.1    A MenteNova poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o usuário está causando prejuízos aos demais usuários ou à MenteNova, sendo o usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.

24.2    Você concorda em indenizar a MenteNova em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nestes Termos de Serviço.

25. Limitação e Isenção de responsabilidade.

25.1    Você compreende e concorda que usará o serviço por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas à MenteNova.

25.2    A MenteNova não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.

25.3    A MenteNova poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas à MenteNova sem o seu consentimento.

26. Incorporação e aquisição da empresa.

26.1    Ao utilizar a MenteNova, você concorda que a empresa ou uma de suas empresas poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do serviço, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao serviço a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do serviço significa a sua concordância em limitar-se pelos Termos de Serviço e política de privacidade do proprietário ou operador subsequente do serviço.

27. Dúvidas

Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca destes Termos de Serviço ou, da Política de Privacidade, envie e-mail para suporte@mentenova.com .

Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.